... Então, o que que acontece é que se eu não levar minha mãe eles não deixam eu passar em consulta! e se eu não me consultar com o médico, eu tenho medo de engravidar!
Nossa usuária deixou uma desconfiança no ar: será que ainda as pessoas não conhecem o Marco Legal? será que os adolescentes ainda não sabem que têm direito a ir ao médico e cuidar da saúde sem o acompanhamento de um responsável?
Mandei uma pergunta para um serviço de saúde pública e olha só a resposta:
Todo cidadão Brasileiro pode ser atendido no SUS. Você deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa e fazer seu agendamento.
Segundo documentos do Ministério da Saúde (Marco Legal) todos os adolescentes, se assim desejarem, podem ser atendidos sozinhos. No caso do ginecologista é mais prudente que haja mais de uma pessoa no consultório (técnico em enfermagem, enfermeiro, familiar, etc.) durante o exame físico.
O sigilo da consulta está garantido pelo código de ética médica, e só poderá ser rompido se houver risco à vida para o paciente ou para outros.
Só para esclarecer mais ainda:
- Marco Legal: (...) dessa forma, qualquer exigência, como a obrigatoriedade da presença de um responsável para acompanhamento no serviço de saúde, que possa afastar ou impedir o exercício pleno do adolescente de seu direito fundamental à saúde e à liberdade, constitui lesão ao direito maior de uma vida saudável (pág.41).
- Manual da Febrasgo (Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetricia): a ausência dos pais ou responsáveis não deve impedir as ações de atenção à saúde, os pais e os responsáveis só serão informados sobre o conteúdo da consulta com o expresso consentimento do/a adolescente.
Ressaltando:
- você (adolescente) tem o direito de ser atendido num posto de saúde sem a presença de seus pais ou responsáveis;
- você deve fazer acompanhamento com o ginecologista/ urologista e tirar todas as suas dúvidas a respeito do seu corpo e sobre reprodução;
- você tem direito de retirar preservativos (feminino e masculino) e gel lubrificante gratuitamente nos postos de saúde para garantir o cuidado com sua saúde sexual;
- o médico deve guardar sigilo da sua consulta - ou seja - só pode contar sobre sua consulta se VOCÊ autorizá-lo.
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